Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, METROPOLIZAÇÃO, VERTICALIZAÇÃO EM SAN JOSÉ, COSTA RICA: UM LEGADO DA ESTRUTURA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIAL DO SÉCULO XIX. SABRINE SCHNELL ACOSTA 1 1- Introdução Este artigo se insere em uma pesquisa2 mais ampla intitulada “Expansão urbana e verticalização na cidade de San José, Costa Rica”. O desenvolvimento da investigação inclui uma análise do surgimento e expansão da rede urbana no Valle Central (vide figura 01), desde o período colonial até a atualidade, para poder contextualizar o recente processo de verticalização residencial na capital San José. Figura 01 - Localização de San José, Costa Rica. Fonte dos dados: Atlas de Costa Rica 2008, ITEC, 2008. Costa Rica, uma província de conquista tardia na América Central, vai distinguir o crescimento de sua cidade capital das outras cidades do istmo. Diversos fatores econômicos 1 Professora de Geografia Urbana - Universidad de Costa Rica (UCR). Mestranda em Geografia (Redes, Organização Territorial e Políticas Públicas) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Bolsista da UCR. Email de contato: sabrigeografia@hotmail.com 2 Orientador: Prof. Dr. Márcio Rogério Silveira http://www.enanpege.ggf.br 1 http://www.enanpege.ggf.br/ mailto:sabrigeografia@hotmail.com Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 e sociais se confabularam no século XIX para desenhar e condicionar a gênese das cidades no Valle Central em San José, mas foi a atividade agroexportadora que estabeleceu a relação econômica principal que vai modelar as cidades (Carvajal e Vargas, 1987). As cidades do Valle Central se caracterizam por um crescimento nucleado e vão contribuir ao processo de regionalização onde atualmente setores altos, baixos e médios se expandem em diferentes direções dependendo de seu estrato social. Atualmente, a “Grande Área Metropolitana” é uma área de ampla importância para o país onde está surgindo um fenômeno que surpreende a população tanto do centro como dos arredores da capital: um processo de verticalização em um país sismicamente ativo e culturalmente não acostumado às moradias verticais. Este artigo faz referência a um leque de bibliografias costarriquenhas e tem como objetivo mostrar os resultados preliminares da pesquisa sobre os fatores que influenciaram e determinaram o desenvolvimento urbano na Costa Rica desde o século XIX. Expõe-se como estas mudanças na inter-relação entre os modos de produção preexistentes à conquista europeia e as novas relações de produção introduzidas pelos espanhóis, vão redesenhar o destino econômico, social, urbano e político de San José o qual vai repercutir na gênese dos núcleos urbanos no Valle Central da Costa Rica, locais do recente processo de verticalização. 2- Discussão Contextualiza-se o local de estudo como uma província que, ao igual que os outros territórios das colônias hispano-lusitanas, se caracterizava por uma economia de subsistência que passou a ser uma exploração agropecuária e mineira para se inserir no comércio mundial utilizando mão de obra forçada nativa e negra. No caso da província da Costa Rica, esta sofreu uma colonização tardia, mas que eventualmente se inseriu no mercado mundial capitalista com o impulso do grão de ouro: o café. 2.1- Economias exportadoras e as incipientes cidades coloniais As economias exportadoras que condicionaram o desenvolvimento económico da região se apreciam na figura 02. Os diferentes produtos e as diferentes localizações de sua produção foram caracterizados por diversos modos de posse da terra, relações de produção e traçados urbanos. No caso costarriquenho, as haciendas de gado se caracterizavam por estar localizadas no nordeste do país, na Península de Nicoya (vide figura 02). As chácaras com cultivos de subsistência estavam dispersas no Valle Central. As economias puramente http://www.enanpege.ggf.br 2 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 indígenas se encontravam principalmente nas montanhas do sul do país, de difícil acesso para os espanhóis (vide figura 02). Figura 02 - Economia da Costa Rica, séculos XVI e XVII. Fonte: Adaptação de MOLINA e PALMER, 2011, p, 32. As rotas de transporte e a logística para comerciar estes produtos com outras cidades centro-americanas, responderam às necessidades da Coroa, aos limites topográficos e políticos da região. Todos estes fatores analisados influenciaram o desenvolvimento da província e a localização dos núcleos populacionais no território costarriquenho. Este traçado incipiente foi a base para o desenvolvimento de uma economia agroexportadora mais dominante, baseada na produção cafeeira a qual teve influência direta no desenvolvimento urbano e metropolitano nos seguintes dois séculos. Estas incipientes redes de comércio controladas pelos interesses espanhóis determinaram a direção do desenvolvimento econômico e social da província e eventualmente da República independente. Estes fatores econômicos e políticos influíram nas relações sociais e nas relações de produção e posteriormente definiram as características e o direcionamento do crescimento dos assentamentos populacionais e as formas de posse da terra. Na figura 03, se observa como a expansão dos assentamentos responde ao padrão de locais de produção de subsistência e para a exportação desde o século XVI. http://www.enanpege.ggf.br 3 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Figura 03 - Expansão de assentamentos desde o século XVI até o século XX. Fonte: HALL e PÉREZ, 2003, p. 104. 2.2- Formação social costarriquenha O contato com os espanhóis determinou o desenvolvimento urbano que eventualmente se caracterizou por ser um processo de metropolização, especificamente no Valle Central. No século XIX a economia colonial encontrou o produto que catapultou a sua inserção no mercado mundial: o café. Depois da independência da Espanha em 1821, a Costa Rica passou a ser uma República dependente do mercado mundial. Nas palavras de Santos (2010, p.11): “[...] todas as cidades latino-americanas nasceram a serviço das relações internacionais com os países mais evoluídos. A cidade surgiu a serviço de uma colonização verdadeiramente arraigada” (SANTOS, 2010, p.11), no contexto do grão de ouro, no caso da Costa Rica no século XIX. No decorrer do século XIX, Costa Rica foi testemunha de uma paulatina transição para o capitalismo. Molina (1991) expõe diversos fatores endógenos que facilitaram uma transição passiva em direção ao capitalismo. Por exemplo, um alto crescimento demográfico levou a uma maior divisão das heranças das terras entre mais pessoas o qual implicou uma falta de acesso à terra, e em consequência, isso fomentou a procura de trabalho em fazendas cafeeiras alheias. Desta forma, o trabalho assalariado aumentou e os camponeses puderam conservar sua pequena propriedade familiar para a produção de bens de consumo http://www.enanpege.ggf.br 4 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 próprio sem cair numa proletarização massiva. Assim se entende como a formação social na época vai repercutir na distribuição e hierarquização da propriedade fundiária, base e cenário dos processos de urbanização no século XX especificamente. Segundo Molina, 1991, p. 162: La clave se encuentra en el balance de fuerzas sociales entre el comerciante y el labriego: la raíz de la pobreza provincial, el sector mercantil era estructuralmente débil y carecía del poderío indispensable para subyugar de forma brutal al productor directo; dado el tipo de extracción del excedente, la existencia de la unidad doméstica no peligraba. El labrador de la Meseta que consolidó día tras día albedrío y acceso a la tierra, pudo y supo ser libre, a diferencia del mitayo del Perú y del indígena de Guatemala. (MOLINA, 1991, pg. 162). Este autor explica concretamente que o capitalismo se forjou a partir de uma “[…] mutación paulatina entre el comerciante y el labriego” (MOLINA, 1991, pg. 271), o qual diferencia a Costa Rica de outras províncias do istmo já que o produtor de café não era um proletário: El asalariado cafetalero no era um proletário. La fuerza de trabajo, adquirida por el patrón, solía provenir del labriego pobre, dueño de un terreno diminuto, que batallaba por complementar el ingreso que le deparaba el cultivo de la finca propia, en espera de la madurez y la herencia. (MOLINA,1991, p. 248). As relações entre a produção camponesa e as relações de extração se mantiveram estáveis permitindo a existência da propriedade camponesa para subsistência e ao mesmo tempo uma relação de trabalho assalariado em terras alheias como fonte de ingresso alternativo. Assim, a nova divisão do trabalho surgiu e facilitou a inserção da produção cafeeira local. A partir destes fatos se inicia a polarização do mercado incluindo uma classe de possuidores de mercadorias e outros vendendo sua própria força de trabalho: Duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que se propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, portanto vendedores de trabalho. […] Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista. (MARX, 1988, p. 262). Este vai ser o início de uma divisão social que definirá os diferentes graus de participação dos estratos sociais nos processos econômicos e políticos no decorrer dos http://www.enanpege.ggf.br 5 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 séculos. Cabe destacar que estes estratos sociais vão ter não somente diferentes acessos à terra mas também uma diferente participação na rede comercial. Estas diversas participações e relações econômico-sociais se concretizaram nos diferentes setores e bairros do Valle Central e que atualmente conformam a Gran Área Metropolitana. O desenvolvimento de bairros de diferentes segmentos sociais, se ampliando em diferentes direções, com diversas possibilidades de acesso meios consumo coletivos, cenários do atual processo de verticalização, se explica desde esta incipiente divisão social que tentamos desvendar. Continuando com a análise da divisão do trabalho, este foi um fator determinante para o futuro econômico, político e social da Costa Rica que eventualmente repercutiu diretamente nos padrões de posse da terra e no desenvolvimento urbano. Por exemplo, os camponeses optaram por outras estratégias de sobrevivência: começaram a trabalhar em fazendas cafeeiras maiores, mas sempre sendo proprietários de terras próprias herdadas para produção de bens de consumo da própria família (MOLINA, 1991). Este tipo de relação é caracterizado por Vega (1981) como uma relação simbiótica onde as características do modo de produção camponês se combinam e coexistem com o modo de produção introduzido pelos espanhóis. Estas estratégias de sobrevivência do camponês incluíam uma série de novos serviços como o de transporte de mercadorias como fonte alternativa de emprego. Este sistema de transporte passa a ser a base de muitas rotas que atualmente se expandem pelo país direcionando o processo de urbanização e posteriormente de metropolização. A coexistência de um tipo de produção de subsistência e um capitalista evitou uma crise na acumulação e produtividade camponesa contribuindo a evitar uma proletarização massiva, conflitos agrários como na Inglaterra do século XVII e até guerras camponesas como ocorreram na Europa na baixa idade média. (BRENNER, 1987). Este fato é de suma importância já que estas relações de produção locais muito específicas do território costarriquenho vão determinar e orientar o desenvolvimento urbano em resposta a suas necessidades. A relação histórica antagônica onde a pressão dos senhores minava a iniciativa camponesa foi substituída por uma nova simbiose que permitia uma cooperação para manter a produção de subsistência e o trabalho assalariado (BRENNER, 1987). As relações eram entre camponês e mercantilista. Era uma relação entre homens livres. O que os separava não era uma cultura, raça, ou condição jurídica, mas o controle sobre a circulação http://www.enanpege.ggf.br 6 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 das mercancias e o monopólio do metálico. Era a produção mercantil (MOLINA, 1984) determinando as relações sociais. 2.3- Economia capitalista Desta maneira surgiu paulatinamente a economia capitalista na região, na metade do século XIX, caracterizada pela relação simbiótica entre camponeses e mercantilistas. Neste contexto de mudanças na estrutura econômica, o cenário urbano vai ser testemunha das modificações na esfera social e política. Observa-se que a produção cafeeira (vide a figura 05), base do desenvolvimento urbano, já tinha como cenário de desenvolvimento o Valle Central. Este foi o fator primordial para continuar com o desenvolvimento urbano na região central do país. As características edafoclimáticas necessárias para o cultivo do café, também condicionaram sua distribuição espacial no Valle Central e em consequência a expansão dos incipientes núcleos populacionais contribuindo ao processo de conurbação que posteriormente deu origem à “Grande Área Metropolitana”. O êxito de algum outro produto, provavelmente, poderia ter impulsionado o desenvolvimento urbano em alguma outra localidade do país. Eis a importância da análise da produção cafeeira e das relações sociais, econômicas e políticas implicadas no neste processo. Os transportes e outras cidades circundantes vão crescer em torno a este desenvolvimento central definindo “Grande Área Metropolitana” atual. Figura 02 - Expansão da produção cafeeira na América Central, 1850-1970. Fonte: HALL e PÉREZ, 2003, p. 190. http://www.enanpege.ggf.br 7 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Foi neste contexto depois do processo de independência que as propriedades que pertenciam ao rei passaram a ser propriedade do Estado. O governo impulsionou o cultivo do café e outros produtos dando facilidades para o acesso a estas terras desocupadas (BAIRES,1975). Segundo Baires (1975) houve diferentes mecanismos caracterizaram a distribuição da terra depois da independência. A distribuição gratuita (doações) e a venda a preços acessíveis foram mecanismos para que a população começasse o processo de privatização da terra na região. Também a autora estabelece que a formação territorial na Costa Rica foi um processo característico do século XIX onde se eliminam as terras comunais e se da um processo de expropriação das comunidades indígenas, mas sempre com menos transcendência comparado com outros países da América Latina (BAIRES,1975). Esta dissolução de terrenos comunais foi respaldada por um quadro jurídico que fomentava a propriedade privada. A terceira maneira de distribuir as terras foi a compra e venda. Cabe destacar que a maioria das transações imobiliárias eram rurais entre os anos 1800-1850. No estudo que Baires realizou (1974, p. 23), do total de 4033 transações estudadas, só 21% pertenciam a operações urbanas. Nas primeiras décadas do século XIX, San José foi declarada capital e passou a ser chamada Hermosa Población de San José. A primeira prefeitura se estabeleceu em janeiro 1813 (BUSTAMANTE, 1996). Esta tinha o poder para outorgar terras incultas (pertencentes ao rei). Também era a responsável pelas finanças, defesa e salubridade. A cidade estava crescendo (vide a figura 06) e em 1813 obteve seu título de cidade graças a Florencio del Castillo, deputado pela província de Costa Rica nas Cortes de Cádiz (BUSTAMANTE, 1996). Figura 03 - Traçado urbano em San José, 1825. Fonte: Adaptação de ABARCA et al, 1990, p.44. http://www.enanpege.ggf.br 8 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 Neste contexto histórico quando a cidade de San José se estabilizava, houve uma tendência em direção ao investimento em terras e chácaras. Passa-se de um padrão de investimento especulativo (investimento em escravos, casa e solares) para um investimento orientado à produção (investimento em terrenos e chácaras). O investimento fundiário segundo Molina (1984) foi acentuado depois da independência em 1821. Com o aumento da população e um contexto econômico na direção das relações capitalistas e o preço da terra aumentando, a difusão das cercas, constituiu um avanço tecnológico que permitia aos camponeses delimitar sua agricultura extensiva em terras que ainda não tinham dono (MOLINA, 1991), e assim, aumentar seus meios de produção. Mesmo que os padrões em investimento fundiário e preços da terra estivessem mudando no contexto da mercantilização do solo, e a propriedade privada começando a aparecer no Valle Central, sempre se conservou o padrão da agricultura de subsistência, a qual, segundo Molina (1991), era destinada a satisfazer o consumo das famílias camponesas e coexistia com uma agricultura comercial de cana de açúcar e tabaco. Esta agricultura comercial brindava o que o sistema capitalista requeria: “[...] uma posição servil da massa do povo, sua transformação em trabalhadores de aluguel e a de seus meios de trabalho em capital.” (MARX, 1988, p. 266), e esta condição de trabalhadores assalariados, já estava crescendo no Valle Central. O crescimento demográfico fomentou a fragmentação territorial característica do Valle Central a qual propiciou a procura de trabalho em outras fazendas ou atividades relacionadas com o café como foi explicado previamente. Este processo provocou uma escassez de mão-de-obra, não por uma escassa população, mas devido a que os camponeses estavam dedicados aos seus próprios terrenos. Neste contexto houve um aumento nas rendas e mulheres e crianças tiveram que ser empregadas para solucionar o déficit de mão-de-obra. Este fenômeno fomentou os matrimônios mais jovens e as famílias abundantes, contribuído a uma expansão urbana no Valle Central. 2.4- Intervenção urbana no final do século XIX. San José passou por um processo de modernização urbana entre os anos 1880 e 1930. O investimento em transporte para melhorar as condições precárias de trânsito, fez com que o transporte definitivamente fosse um fator impulsor da economia local já que a “expansão da rede de transporte [...] atingiu sucessivamente novas áreas, ligando-as à economia de mercado [...].” (SINGER, 1977, p. 71). Entre menor o tempo de circulação, http://www.enanpege.ggf.br 9 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 mais ágil o processo de circulação do capital e menos custos improdutivos seriam dispersos pelos capitalistas. Em conjunto com as melhoras nos meios de transporte, outro aspecto importante a destacar foi o alumbrado público que foi inaugurado em 1884 por meio de energia elétrica, marcando um momento transcendental no desenvolvimento da cidade. O traçado urbano continuava crescendo e para o ano 1890 San José já mostrava os primeiros sinais de macrocefalia, os quais vão se evidenciar mais claramente entre os anos 1927-1950. As transformações estruturais que vinham aumentando desde a última década do século XIX, estimularam a concentração de atividades terciarias na cidade capital e em outras capitais de província. Para este momento, San José se caracterizava por uma atividade comercial crescente. As importações aumentavam quase ao mesmo nível das exportações. Vários mercados internos surgiram comercializando bens de consumo, serviços, ferramentas, maquinaria, matérias primas, terras, serviços financeiros e bancários e outras atividades (VEGA, 1981). Neste contexto de comércio, a burguesia se estabeleceu firmemente para entrar no século XX com as reformas liberais.O processo de intervenção urbana, no final do século XIX foi não somente uma iniciativa nacional importante para melhorar a higiene urbana como também um projeto de câmbio cultural. Concordando com Vega (1981), concluímos que no final do século XIX, no contexto da transformação agrária analisada, foram envidados os primeiros esforços para renovar o quadro urbano da época, cujo desenvolvimento se acentuou a partir de 1870, e que os governos liberais tomaram como meta prioritária para criar um símbolo que refletisse o novo poder oligárquico instaurado nas redes da agricultura comercial ao terminar o século XIX no Valle Central. 2.5- Regionalização e Metropolização Morales (1978) afirma que a regionalização corresponde à tipologia regional resultante da combinação estrutural e espacial dos distintos modos de produção. Desta maneira se entendem as diferentes composições de classes e de grupos sociais. Os produtores de café moravam arredor das grandes fazendas cafeeiras no Valle Central. Estes núcleos de casas, com suas próprias terras para cultivos de subsistência, vão fomentar a independência das famílias e mesmo que não estivessem perto de um núcleo urbano, passavam a ser o ponto de início para povoados regionais e independentes do centro de San José. Assim surgiu a regionalização no Valle Central característica de um crescimento nucleado que hoje se concretiza na Grande Área Metropolitana. http://www.enanpege.ggf.br 10 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 O desenvolvimento urbano experimentado em San José alcançou grandes dimensões e foi qualitativamente diferente a outras épocas históricas (CARVAJAL e VARGAS, 1987). Estes núcleos de crescimento constituíram os diferentes locais dos diferentes setores altos, baixos e médios que se expandem em diferentes direções no Valle Central. As atividades agropecuárias deixam de ser o fundamento da produção e organização do território e o processo de metropolização se baseia em um modelo industrial agroexportador. O setor imobiliário se caracteriza pela rápida transformação de fazendas cafeeiras, em terras para uso urbano. Esta acelerada transformação vai ser a base do crescimento urbano que atualmente se conhece como a “Grande Área Metropolitana”. Esta área metropolitana tem em torno de dois milhões de pessoas e representam o 53% do total nacional, pouco mais da metade da população economicamente ativa e a maioria do desenvolvimento comercial e industrial do país numa área de 1,778 km2 (ROMÁN, 2008). Neste contexto espacial, se insere a pesquisa intitulada: “Expansão urbana verticalização na cidade de San José, Costa Rica”. O processo de verticalização é um fenômeno que começou a se desenvolver com força no último quinquênio. Cabe destacar que Costa Rica é um país sismicamente ativo e culturalmente não acostumado às moradias verticais. Os costarriquenhos estão identificados com a dependência da terra e suas fazendas para a agricultura de subsistência. Atualmente, a nova proposta residencial, implica um desarraigo da terra que sempre caracterizou o camponês costarriquenho que sobreviveu à transição para o capitalismo sem ter que perder o contato com os meios de produção autóctones durante o período colonial. Com este panorama de fundo, a proliferação de edificações verticais surpreende a população do centro e arredores da capital. A pesar da incerteza sobre a segregação sócio espacial e do choque cultural, o fenômeno tem crescido com rapidez seguindo uma direção Leste-Oeste, em diferentes intensidades e qualidades residenciais. Atualmente, em San José se evidencia um alto crescimento vertical, somente accessível aos altos segmentos, caracterizado por ser cidades privadas “encravadas” nas dinâmicas urbanas. A atual pesquisa pretende desvendar outras desconhecidas tendências e características do novo processo de verticalização em San José, no contexto de uma província colonial que se caracterizou por um modelo agroexportador e um forte arraigo à terra. 3- Considerações preliminares Estas conclusões preliminares sobre a primeira parte do projeto intitulado “Expansão urbana e verticalização na cidade de San José, Costa Rica”, apresentam algumas das particularidades da evolução histórica da Costa Rica as quais enfatizam a relevância do http://www.enanpege.ggf.br 11 http://www.enanpege.ggf.br/ Geografias, Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais De 07 a 10 de outubro de 2013 vínculo do país com o mercado mundial a través do setor primário e especificamente com o processo de especialização agrícola relacionado com o cultivo do café (ARRIETA, 1983). Esta contextualização histórica da economia, política e sociedade do território hoje compreendido por Costa Rica, durante o período colonial, ilustra como “[...] a acumulação do tempo histórico permite-nos compreender a atual organização espacial”. (SANTOS, 2012, p.72). 4- Referências Bibliográficas ARRIETA, O. Desarrollo capitalista y estructuración del espacio agrícola en Costa Rica. In: Revista Geográfica de América Central. N° 19-20. Segundo semestre de 1983, Primer semestres de 1984, pp. 71-88. BAIRES, Y. Las transacciones inmobiliarias en el Valle Central y la expansión cafetalera de Costa Rica (1800-1850). 19775. 97f. Dissertação (Licenciatura em sociologia) – Universidad de Costa Rica, Ciudad Universitaria Rodrigo Facio Brenes. 1975. CARDOSO, C. F. S. Sobre os modos de produção coloniais da América. In: América Colonial. T. Santiago (org.), 2. Ed. São Paulo: Íconi, 1988. P. 61-84. CARVAJAL, G; VARGAS, J. 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