Revista Formação, n.20, volume 1, 2013, p. 1-2 ____________________________________________________________________ Editorial É com grande satisfação que apresentamos o Volume 1 de 2013 da Revista Formação. Com o objetivo de fomentar o debate acerca de diferentes assuntos e abordagens que perpassam os principais temas da Geografia brasileira, este volume conta com oito contribuições, sendo sete artigos e uma resenha. Esperamos que a leitura seja proveitosa e antecipamos nossos agradecimentos aos autores por compartilharem seus trabalhos conosco. Essa edição tem como texto inicial a resenha crítica elaborada por Natália Cristina Alves acerca do livro “Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais: a Pesquisa Qualitativa em Educação – O Positivismo, A Fenomenologia, O Marxismo”, de Augusto Nibaldo Silva Triviños. A autora apresenta como Triviños destaca as características e fragilidades dos métodos positivista, fenomenológico e marxista ao tratar de questões sociais, principalmente em relação às pesquisas no âmbito da Educação. Ressaltando a importância da organização e participação política das famílias assentadas como elementos essenciais para o desenvolvimento territorial do assentamento Olga Benário no município de Ipameri (GO), Rafael de Melo Monteiro e Vera Lúcia Salazar Pessôa discutem as dificuldades políticas e econômicas enfrentadas pelas famílias que lá vivem, bem como os efeitos de tais dificuldades para o desenvolvimento territorial do assentamento. Na sequência, Noemia Ramos Vieira apresenta uma discussão acerca do conceito de região e suas diferentes abordagens no âmbito escolar e acadêmico. A autora aponta a necessidade de compatibilização entre os saberes escolares e acadêmicos a partir da análise dos conteúdos existentes nos livros didáticos e da realização de entrevistas com professores de Geografia da rede estadual de ensino no perímetro urbano de Marília-SP. Nécio Turra Neto, no texto intitulado “Geografia Cultural, Juventudes e Ensino de Geografia: Articulações Possíveis”, traz a discussão a respeito das juventudes e suas possíveis abordagens na Geografia e no ensino. O autor resgata, num primeiro momento, os antecedentes históricos da Geografia Cultural para, posteriormente, apresentar suas reflexões a respeito da juventude e suas experiências no espaço urbano e, ao final do texto, a proposta de construção de uma “Geografia para as Juventudes”. No artigo intitulado “As dimensões da pobreza: material e política”, Claudia Marques Roma convida o leitor a refletir a respeito da dimensão material e política da pobreza, em uma abordagem multiescalar e multidimensional. Ancorada na perspectiva da pobreza e as relações que estabelece com os circuitos da economia, a autora busca evidenciar como tais relações constituem-se enquanto elementos estruturantes das relações políticas, adotando como recorte espacial pequenas cidades Revista Formação, n.20, volume 1, 2013, p. 1-2 ____________________________________________________________________ localizadas na região da Alta Paulista. Em seguida, Sabrine Schnell Acosta apresenta o artigo “A Transição para o Capitalismo na Costa Rica: Uma Colônia Hispânica Seduzida pelo Grão de Ouro”, no qual realiza um resgaste histórico do processo de colonização da província da Costa Rica e sua inserção no mercado capitalista mundial através do café. A autora ancora-se nas teorias a respeito das formações pré- capitalistas na América Latina e sua transição para o capitalismo para balizar a análise do caso costarriquenho, comparando-o com o ocorrido no Brasil. Abordando questões relacionadas à presença de áreas verdes nas cidades, Eduino Rodrigues da Costa destaca a participação dos parques na regulação do clima urbano, nas escalas topoclimática e microclimática. Elegendo o parque Itaimbé, localizado na área urbana do município de Santa Maria-RS, como área de estudo, o autor realiza a caracterização do campo térmico e higrométrico no interior do parque ancorado na perspectiva do Sistema Clima Urbano (canal de percepção termodinâmico) e utilizando-se de técnicas da Climatologia para a coleta de dados relativos à temperatura e umidade relativa do ar. Ainda no âmbito da Climatologia, Paulo Miguel de Bodas Terassi e Hélio Silveira realizam a aplicação de diferentes métodos de classificação climática para a bacia hidrográfica do rio Pirapó, no estado do Paraná. Os métodos empregados (Köppen, 1918; Nimer, 1972; Nimer e Brandão, 1985) permitiram a classificação da referida bacia em áreas climaticamente distintas e com diferentes tipologias climáticas, considerando-se os gradientes de temperatura e umidade. Boa leitura! Comissão Editorial Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ A TRANSIÇÃO PARA O CAPITALISMO NA COSTA RICA: UMA COLÔNIA HISPÂNICA SEDUZIDA PELO GRÃO DE OURO* Sabrine SCHNELL ACOSTA** Resumo Os territórios das colônias hispano-lusitanas se caracterizavam por uma economia de subsistência que passou a ser uma exploração agropecuária e mineira para se inserir no comércio mundial utilizando mão-de-obra forçada nativa e negra. No caso da província da Costa Rica, esta sofreu uma colonização tardia, mas que eventualmente se inseriu no mercado mundial capitalista com o impulso do “grão de ouro”: o café. A seguir, se estabelece um diálogo entre diferentes autores que apresentam as diversas teorias sobre as formações pré-capitalistas na América Latina e o processo de transição para o capitalismo para poder entender o caso específico na província da Costa Rica comparado com o Brasil. Desta maneira, se expõe como estas mudanças na inter-relação entre as forças produtivas e as relações de produção e entre as novas formas de posse e propriedade do solo vão redesenhar o destino econômico, social, urbano e político da nova república declarada em 1821. Palavras-chave: oligarquia, capitalismo, Costa Rica, café, subsistência. Resumen Los territorios de las colonias hispano-lusitanas se caracterizaban por una economía de subsistencia la cual pasó a ser una explotación agropecuaria y minera para incorporarse al comercio mundial utilizando mano de obra forzada nativa y negra. En el caso de la provincia de Costa Rica, esta sufrió una colonización tardía pero que eventualmente se introdujo al mercado mundial capitalista con el impulso del “grano de oro”: el café. A continuación, se establece un diálogo entre diferentes autores que presentan las diversas teorías sobre las formaciones precapitalistas en América Latina y el proceso de transición para el capitalismo para así poder entender el caso específico de la provincia de Costa Rica comparado con Brasil. De esta manera se expone como estos cambios en la interrelación entre las fuerzas productivas y las relaciones de producción y entre las nuevas formas de tenencia de la tierra van a rediseñar el destino económico, social, urbano y político de la nueva república declarada en 1821. Palabras clave: oligarquía, capitalismo, Costa Rica, café, subsistencia. Abstract The territories of the hispanic-lusitanian colonies were characterized by a subsistence economy which then changed to agricultural and mining activities using forced black and native labor in order to join the world trade. In the case of the province of Costa Rica, this suffered a late colonization but eventually was introduced into the capitalist world market with the “golden bean”: the coffee. This article presents a dialogue between different authors showing the various theories of the pre-capitalist formations in Latin America and the transition to capitalism in order to understand the specific case Costa Rica province compared to the Brazilian case. This will expose how these changes in the inter relationship between the productive forces and production relations and between new forms of land tenure during the conquest, they will redesign the economic, social, urban and political development of the new republic declared in 1821. Key Words: oligarchy, capitalism, Costa Rica, coffee, subsistence. ___________________________________________________________________________ * Este artigo se insere no primeiro capítulo de uma pesquisa mais ampla intitulada “Expansão urbana verticalização em San José, Costa Rica”, cujo objetivo é analisar, desde o período colonial, a expansão urbana de San José e da Grande Área Metropolitana para contextualizar o recente processo de verticalização residencial. As ideias aqui apresentadas são também resultantes da pesquisa 78 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ realizada na disciplina “A Categoria de Formação Social e o Problema das Transições” do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina, na Área de Concentração: Desenvolvimento Regional e Urbano, na Linha de Pesquisa: Redes, Organização Territorial e Políticas Públicas. ** Geógrafa da Universidad de Costa Rica (UCR) Mestranda no Programa Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na Área de Concentração: Desenvolvimento Regional e Urbano e na Linha de Pesquisa: Redes, Organização Territorial e Políticas Públicas. Atualmente é bolsista da Universidade da Costa Rica (UCR). 1- Introdução Os territórios das colônias hispano-lusitanas se caracterizavam por uma economia de subsistência que posteriormente passou a ser uma exploração agropecuária e mineira para se inserir no comércio mundial utilizando mão de obra forçada nativa e negra. (VITALE, 1992). A agricultura comercial foi a base de um progresso material que permitiu a integração do país no mercado mundial e também mudou a dinâmica interna da economia. Neste contexto se pretende esclarecer como o surgimento do café como produto de exportação vai modelar a cidade, sociedade, política e economia costarriquenha criando toda uma estrutura e novas relações sociais e de produção. Este artigo tem como objetivo mostrar como o desenvolvimento histórico geográfico da Costa Rica foi diferenciado e muito específico do resto dos países da América Central, da América Latina e especificamente, diferente do caso brasileiro. Lefebvre (2006) enfatiza que a especificidade é a combinação de fatores, sociais, econômicos, políticos e físicos, que interagiram para poder entender que a atual composição e funcionamento da sociedade é um resultado não passivo da “globalidade social”. Estes tipos de análises sobre a transição para o capitalismo e os fatores que convergiram neste processo nas colônias hispânicas permitem desvendar detalhes como, por exemplo, como a evolução da formação social e a posse da terra influíram no processo de urbanização atual. São dados histórico-geográficos de suma importância para contextualizar pesquisas atuais sobre o processo de metropolização, localização e, por exemplo, o recente processo de verticalização residencial na capital San José. Para analisar a transição para o capitalismo, em primeiro lugar, se apresentará um diálogo entre os diferentes autores que expõem teorias sobre as relações econômicas e sociais pré-coloniais (pré-capitalistas) na América Latina para em seguida, considerar a inserção ao mercado capitalista da província da Costa Rica e estabelecer uma comparação com o caso do Brasil. 2- Organização social e política pré-colombiana A organização básica da civilização indígena pré-colombiana era diferenciada pela aldeia que era o cenário para o comércio, a produção agrícola e artesanal e a guerra. (MOLINA; PALMER, 2011). Estas aldeias eram dispersas, fragmentadas e pouco complexas no âmbito tecnológico e 1 social. A agrupação de várias constituía o cacicazgo que também podia integrar-se em uma estrutura maior chamada o senhorio. As regiões influenciadas pela América do Sul podem caracterizar-se como povoados dispersos de duas ou três moradias agrupadas. (FONSECA, 1997, p.31). A comunidade possuía a terra e o imperador não recebia os complexos tributos e excedentes produzidos como no modelo asiático das culturas americanas dos Astecas, Maias e Incas. Estas agrupações pré-colombianas vão estabelecer não só as hierarquias sociais ou relações de parentesco, mas também as relações de produção, tal e como Vitale (1992, p. 8) expõe: Las relaciones de producción estaban íntimamente ligadas a las líneas de parentesco. Esto explica que el parentesco fuera la base para la redistribución del sobreproducto social. La 1 Cacicazgo: território pertencente a um cacique ou chefe de aldeia pré-colonial. 79 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ mal llamada comunidad “primitiva” no expresaba meras relaciones o formas de propiedad y posesión de la tierra -como se ha dicho- sino fundamentalmente una mera manera de producir. Marx (2011) descrevia estas comunidades pré-capitalistas e suas relações com a terra da seguinte maneira: O primeiro pressuposto desta forma inicial da propriedade da terra é uma comunidade humana, tal como surge a partir da evolução espontânea (“naturwüchsig”): a família, a tribu formada pela ampliação da família ou pelos casamentos entre famílias, e combinações entre tribos. [...] Por tanto, a comunidade tribal, o grupo natural, não surge como consequência, mas como a condição prévia da apropriação e uso conjuntos, temporários, do solo. (MARX, 2011, p. 66). Estas organizações pré-coloniais no território que atualmente corresponde à Costa Rica contrastavam com as populações e culturas que se desenvolviam ao norte do Istmo, as quais eram mais complexas, e referidas por Marx como a “forma asiática”. Estas culturas Astecas e Incas fizeram parte do primeiro período de transição na América Latina, entre o modo de produção comunal e o modo de produção asiático. (VITALE, 1988, p. 11). As culturas Maias e Astecas vieram a influenciar os assentamentos nos altiplanos da Guatemala, El Salvador, Golfo de Honduras e ao norte da Costa Rica, no entanto, os incas tiveram mais influência ao sul do território costarriquenho. É por esta razão que a Costa Rica, pela sua localização geográfica, serviu como território de transição entre as culturas mesoamericanas e a tradição cultural da América do Sul. Esta é a base para entender as novas relações de produção que vão impor os espanhóis ao conquistar o território. Também é importante analisar como o poder político imposto pelos conquistadores, a dinâmica do mercado mundial, e a produção de diferentes produtos agrícolas e pecuários, vão definir as relações de produção, os modos de produção e eventualmente as formações sociais sucessivas, já que de acordo com Santos, “[...] cada lugar é uma combinação de diferentes modos de produção particularmente, ou modos de produção concretos [...]. Isto porque cada lugar é uma combinação de técnicas qualitativamente diferentes, individualmente dotadas de um tempo específico-daí as diferenças entre lugares.” (SANTOS, 2012, p.24). Pode-se ressaltar a aproximação que faz Laclau (1988) com respeito ao caráter das sociedades da América colonial. Segundo este autor, há uma discussão entre os que afirmam que as sociedades latino-americanas tiveram um caráter feudal e os que sustentam, como por exemplo, Andrew Gunder Frank, que “[...] as sociedades sempre foram capitalistas já que desde o período colonial estiveram incorporadas ao mercado mundial.” (apud LACLAU, 1988, p. 38). Por outro lado, segundo Cardoso (1988, p.62), “[...] não se pode definir um modo de produção somente a partir da presença ou da ausência de uma forma de exploração, ainda quando seja dominante a nível local” já que “[...] as formações sociais da América colonial caracterizavam-se por estruturas que são irredutíveis aos modos de produção elaborados por Marx [...].” (CARDOSO, 1988, p. 68). Este autor também explica que coexistiram diferentes modos de produção coloniais com outros secundários. Esta dinâmica é considerada muito complexa já que devem ser examinadas tanto as contradições internas como os impulsos externos. Uma vertente toma em conta o mercado como fator diferenciador entre o feudalismo e o capitalismo, e outra toma em conta as mudanças nas relações de produção. É claro que “[...] todas as formas de produção pré-capitalistas têm a agricultura como sua base produtiva” (AGLIETTA, 1989, p. 1) e em tal caso a chegada dos espanhóis no território americano marcou uma mudança na economia local como é exposto por Vitale: “La economía agrícola de los indígenas fue reemplazada por la producción de materias primas destinadas al mercado mundial.” (VITALE, 1992, p. 16). Rangel expõe que o caso brasileiro foi cenário do modo de produção feudal: Ao entrar em contato com o vasto universo subdesenvolvido – ou melhor, pré- desenvolvido— a Europa o fez pelo seu lado externo, comunicando-lhe sua natureza feudal, 80 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ tanto pelo seu aspecto econômico, como pelo jurídico. Por outras palavras, a Europa tudo fez para enquadrar a América numa carapaça feudal e o marco mais em vista desse esforço seria o Tratado de Tordesilhas, o qual, ao mesmo tempo que dividia o continente americano entre as coroas de Espanha e Portugal, estatuía que todas nossas terras pertenciam ao rei. (RANGEL, 1981, p. 139). No entanto, no caso costarriquenho não há evidencia de que tenha sido cenário do modo de produção feudal. Os autores que têm tratado do tema da transição, no caso costarriquenho, (MOLINA, 1984, 1991; CARVAJAL, 1987; VEGA, 1981; entre outros) concordam com Cardoso (1988) ao não supor um modo de produção feudal só tomando em conta a existência de algum tipo de trabalho forçado. É evidente que o contato com os espanhóis obrigou a um cambio nas relações de produção já que, seguindo a perspectiva ideológica de Gunder (apud LACLAU, 1988), todos estes produtores 2 indígenas que faziam parte da encomienda e outras formas de “trabalho”, destinavam seu produto ao mercado e eram privados do excedente e trabalhavam em benefício de outros. Neste caso, Laclau (1988) critica que, segundo Gunder (apud LACLAU, 1988), a contradição econômica é a que opõe exploradores e explorados, no entanto, esta relação de extração e venda do excedente pode não ser suficiente para considerar o modo de produção como capitalista. Laclau (1988) esclarece que a relação econômica fundamental do capitalismo segundo Marx, se explica da seguinte maneira: “Constitui-se através da venda da força de trabalho por parte do trabalhador livre, para o que a pré-condição necessária é a perda por parte do produtor direto, da propriedade dos meios de produção.” (LACLAU, 1988, p. 44). A introdução do trabalho assalariado passa a ser a essência do capitalismo. Desta maneira se retoma a tese de Takahashi quem afirma que: A contradição entre feudalismo e capitalismo não é a contradição entre sistema de produção para uso e sistema para o mercado, mas entre a propriedade feudal da terra (servidão) e um sistema capital industrial (trabalho assalariado). (TAKAHASHI, 2004, p. 89-90). A partir do exposto se pode entender, que não se trata da relação entre os modos de exploração e a relação com a propriedade, mas das formas de existência da força de trabalho e reprodução social. (TAKAHASHI, 2004). A reprodução econômica e social vai eventualmente ser explicada com a exploração sistemática do trabalho assalariado não pela troca desigual. No caso do território da província da Costa Rica, a encomienda como sistema de trabalho forçado, fracassou no século XVII (MOLINA, 1991) e o trabalho assalariado surgiu para cumprir com a precondição estabelecida por Marx para separar o produtor direto da propriedade dos meios de produção. No entanto, Cardoso (1988) enfatiza o erro de considerar a existência de feudalismo somente por constatar formas de trabalho forçado ou vincular uma formação social como capitalista unicamente por ter certas formas de trabalho assalariado. A especificidade do local tem que ser tomada em conta. Por exemplo, é imperativo contextualizar a divisão do trabalho que vai surgir a partir da inserção da produção cafeeira no local. Continuando com a análise dos fatores que facilitaram esta transição, considerar o fator exógeno proposto por Sweezy (2004) poderia caracterizar o caso da província da Costa Rica. A inserção das colônias espanholas no comércio mundial propiciou a transição entre os dois modos de produção: “[...] para Sweezy o feudalismo é um sistema de produção para o uso, a força oriunda do exterior para destruir tal sistema foi a produção para o mercado (uma economia de troca) ou o comércio.” (TAKAHASHI, 2004). O contato com os espanhóis pode ser considerado este fator exógeno que modificou o sistema existente. Cardoso (1988) faz referência à proposta de Marx sobre as possibilidades que traz o processo de conquista como fator exógeno: 2 Sistema de trabalho forçado de legado medieval. 81 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ Em toda conquista há três possibilidades. Povo conquistador submete o conquistado ao seu próprio modo de produção (por exemplo, os ingleses neste século na Irlanda e, em parte, na Índia); ou deixa o antigo subsistir e se satisfaz com tributo (p. ex., turcos e romanos); ou tem lugar uma ação recíproca, da qual emerge algo novo, uma síntese (em parte, nas conquistas germânicas). (MARX, 2011, p.51). Este povo conquistador exposto por Marx (2011) é considerado por Molina (1991) o fator externo já que: “[…] el estímulo para cualquier eventual transformación agraria tenía, por fuerza, que venir de afuera.” (Molina, 1991, p. 91). Foi o fator externo do auge comercial no Reino da Guatemala e no Panamá que fomentou a formação do mundo do comerciante e do camponês propiciando o surgimento da classe mercantil. Esta variável exógena incluía também a Revolução Industrial, o comércio de gado e os mercados da Nicarágua e Panamá. (MOLINA, 1984). Esta é a dicotomia entre autores que propõem fatores endógenos ou exógenos, e no caso da América colonial, deveriam ser considerados ambos tipos. Vitale (1992) é um autor que, ao igual que Molina (1992, p. 16), afirma que o fator de transição foi externo: “El período de transición, no fue el resultado de un proceso endógeno de las culturas aborígenes sino que fue impuesto desde afuera que surgió directamente de una conquista exterior.” Por outro lado, Molina (1991) expõe diversos fatores endógenos que facilitaram uma transição passiva em direção ao capitalismo. Por exemplo, um alto crescimento demográfico levou a uma maior divisão das heranças das terras entre mais pessoas o que implicou uma falta de acesso à terra, e em consequência, estimulou a procura de trabalho em fazendas cafeeiras alheias. Desta forma, o trabalho assalariado aumentou e os camponeses puderam conservar sua pequena propriedade familiar para produção de bens de consumo próprio sem cair numa proletarização massiva. Assim se entende como a formação social na época vai repercutir na distribuição e hierarquização da propriedade fundiária. Segundo Molina, (1991): La clave se encuentra en el balance de fuerzas sociales entre el comerciante y el labriego: la raíz de la pobreza provincial, el sector mercantil era estructuralmente débil y carecía del poderío indispensable para subyugar de forma brutal al productor directo; dado el tipo de extracción del excedente, la existencia de la unidad doméstica no peligraba. El labrador de la Meseta que consolidó día tras día albedrío y acceso a la tierra, pudo y supo ser libre, a diferencia del mitayo del Perú y del indígena de Guatemala. (MOLINA, 1991, p. 162). Neste contexto, Molina (1991) propõe que o capitalismo se forjou a partir de uma “[…] mutación paulatina entre el comerciante y el labriego.” (MOLINA, 1991, p. 271). Até agora foi analisada a vertente que propõe que a América pré-colonial não era capitalista e que viveu uma transição influenciada por fatores externos ou internos. Retomando estas vertentes apresentadas por Laclau (1988) sobre o caráter feudal ou capitalista original das sociedades latino- americanas, Vitale (1992) sugere que o processo colonial não foi completamente feudal nem capitalista. Neste caso, Vitale (1992) expõe que não temos que necessariamente caracterizar a sociedade colonial como feudal ou capitalista rigidamente: “[...] la conquista hispano-lusitana abrió um período de transición al capitalismo [...], y que, como todo período de transición no estableció un modo preponderante de producción.” (VITALE, 1992, p. 17). O autor enfatiza que não existiu só uma relação de produção pré-capitalista, mas que foi uma combinação de relações diferentes interagindo no período de transição: En rigor, la encomienda tuvo más características esclavistas que feudales. Además, existen otros hechos, como el del crecimiento de las ciudades y la descentralización del poder, a través del Estado monárquico, que demuestran que la colonización no fue feudal. Tampoco fue capitalista. Durante la Colonia no hubo un modo de producción preponderante, sino variadas relaciones de producción pre capitalistas y capitalistas embrionarias que, combinadas y articuladas, constituían una formación económica en transición al capitalismo. (VITALE, 1992, p 18). 82 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ Estas diferentes relações aconteceram em diversos contextos nas diferentes colônias: Durante la Colonia se establecieron diversas relaciones de producción, tanto pre capitalistas (encomienda, esclavitud, inquilinaje, aparcería, etc.) como capitalistas embrionarias (salariado minero y agrícola), sin que ninguna de ellas fuera preponderante y generalizada. Estas relaciones de producción que se aplicaron de acuerdo con la condición es específica de cada región colonial. (VITALE, 1992, p 17). O fato que sim fica claro é que, neste contexto de relações pré-capitalistas e capitalistas embrionárias, uma característica fundamental foi a introdução do valor de troca: “Los españoles y portugueses introdujeron el valor de cambio y un principio de economía monetaria en una sociedad que solo conocía el valor de uso y la economía natural.” (VITALE, 1992, p. 16). Este fator, produto do contato com a economia espanhola, vai impulsionar o desenvolvimento capitalista nos seguintes séculos. Desta maneira Vitale (1992) concorda com Molina (1991) ao propor que a existência de um balance de forças sociais entre “el comerciante y el labriego”: Nesta situação econômica, Vitale (1992) descreve as relações da seguinte maneira: Durante este siglo se desarrollaron otras relaciones pre capitalistas de producción en el campo […] en las cuales el trabajador agrario no era un pequeño propietario ni un asalariado, o a veces era ambas cosas. La mayoría trabajaba su pedazo de tierra y, al mismo tiempo, vendía su fuerza de trabajo en calidad de peones-jornaleros. (VITALE, 1992, p. 17). Desta maneira, quando o sistema de encomiendas no final do século XVI perde vigência, o trabalhador indígena começa a combinar uma produção de subsistência e ao mesmo tempo passa a ser trabalhador assalariado cumprindo com o que Marx (1988, p. 296) enfatiza como necessário para dar-se a gênese do capitalismo: esse “[...] complemento, o trabalhador assalariado, a outra pessoa, que é obrigada a vender a si mesma voluntariamente.” A partir destes elementos se inicia a polarização do mercado incluindo uma classe de possuidores de mercadorias e outros vendendo sua própria força de trabalho: Duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que se propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores da própria força de trabalho e, portanto vendedores de trabalho. […] Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista. (MARX, 1988, p. 262). No contexto do fracasso da encomienda, se insere uma nova e incipiente divisão do trabalho. Este foi um fator determinante para o futuro econômico, político e social da Costa Rica que eventualmente repercutiu diretamente nos padrões de posse da terra e no desenvolvimento urbano. Por exemplo, os camponeses optaram por outras estratégias de sobrevivência: começaram a trabalhar em fazendas cafeeiras maiores, mas sempre sendo proprietários de terras próprias herdadas para produção de bens de consumo da própria família. (MOLINA, 1991). Também melhoram suas técnicas de produção e os instrumentos agrícolas, já que “[…] a melhoria das técnicas agrícolas resulta num aumento da produtividade e na possibilidade de criação de fluxos monetários mais importantes.” (SANTOS, 2010, p.24). Outros trabalhos suplementares podiam ser constituídos pelo transporte de mercadorias, venda de força de trabalho, comércio em pequena escala e artesanato. (MOLINA, 1991). Outra opção, segundo Molina (1991), era se aventurar na colonização de terras novas. É por isso que “[…] a cada nova divisão do trabalho corresponderá uma nova funcionalização das atividades e dos lugares, com a disfuncionalização de alguns lugares e atividades.” (SANTOS, 2009, p. 125). Todas estas mudanças ocorreram em um contexto sem o processo de proletarização massivo como aconteceu em outros países já que a coexistência da produção de subsistência permitiu uma relação simbiótica onde as características do modo de produção camponês se combinavam e 83 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ coexistiam com o modo de produção introduzido pelos espanhóis. Cabe lembrar que, por exemplo no caso europeu: […] las contradicciones entre el desarrollo de la producción campesina y las relaciones de extracción de excedentes que definían las relaciones de clase de la servidumbre produjeron una crisis de la acumulación y la productividad campesina y, en última instancia, de las mismas posibilidades de subsistencia campesina. (BRENNER, 1987, p. 51). No entanto na Costa Rica não se produziram estas contradições. Esta coexistência de um tipo de produção de subsistência e um capitalista evitou uma crise na acumulação e produtividade camponesa o que contribuiu para evitar uma proletarização massiva, conflitos agrários como na Inglaterra do século XVII e até guerras camponesas como ocorreram na Europa na Baixa Idade Média. (BRENNER, 1987). No caso costarriquenho as relações entre a produção camponesa e as relações de extração se mantiveram estáveis permitindo a existência da propriedade camponesa para subsistência e ao mesmo tempo uma relação de trabalho assalariado em terras alheias como fonte de ingresso alternativo. Como assinala Molina (1991, p. 248): El asalariado cafetalero no era um proletário. La fuerza de trabajo, adquirida por el patrón, solía provenir del labriego pobre, dueño de un terreno diminuto, que batallaba por complementar el ingreso que le deparaba el cultivo de la finca propia, en espera de la madurez y la herencia. Este fato é de suma importância já que, estas relações de produção locais muito específicas do território costarriquenho, vão determinar e orientar o desenvolvimento urbano em resposta a suas necessidades. Sem qualificar este modo de produção local como feudal explicitamente segundo, Laclau (1988) afirma que, de alguma maneira, este excedente econômico que começou a ser produzido durante a colonização, foi possível graças às “[...] relações de trabalho muito diferentes do trabalho livre” (Laclau, 1988, p. 46) que caracterizavam as culturas nativas. No entanto, Vega (1988) aponta que “[…] no se produjo en el país, y mucho menos en la región propiamente cafetalera una “acumulación primitiva” que despojara masivamente a los antiguos campesinos de sus tierras, proletarizándolos.” A dinâmica costarriquenha de inserção ao capitalismo não incluiu um forte processo de industrialização urbano para expropriar os camponeses e causar uma “mobilidade da mão-de-obra da aldeia para a cidade”, segundo explica Dobb (1987), já que os camponeses eram trabalhadores assalariados em fazendas no mesmo vale e não precisaram se mobilizar para outro local. No entanto, houve um câmbio estrutural que significou a introdução indireta do trabalho do camponês no capital daqueles que controlavam as maiores e melhores fazendas, o crédito, o processamento do café e a comercialização externa do produto. (VEGA, 1988). A velha relação antagônica tradicional onde a pressão dos senhores minava a iniciativa camponesa foi substituída por uma nova simbiose que permitia uma cooperação para manter a produção de subsistência e o trabalho assalariado. (BRENNER, 1987). As relações entre camponeses e mercantilistas eram entre homens livres. O que os separava não era uma cultura, raça, ou condição jurídica, mas o controle sobre a circulação das mercancias e o monopólio do metálico. Era a produção mercantil que determinava relações sociais. (MOLINA, 1984). Esta relação simbiótica evitou repetir o acontecido na França no século XVIII com o fracasso da transformação agrária devido a que os camponeses se uniram contra os senhores para assegurar a propriedade camponesa. No caso costarriquenho, os camponeses podiam ter sua própria propriedade e trabalhar para a subsistência familiar. Neste contexto a produção de subsistência estava a salvo e o camponês conseguiu ser livre a diferença do indígena guatemalteco ou peruano. (MOLINA, 1991). Os camponeses estavam acostumados a ter uma economia de subsistência paralela a uma economia “aberta” relacionada com o pagamento de tributos para os 84 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ espanhóis. Isto quer dizer que a nova economia exportadora não implicou um câmbio muito drástico na estrutura econômica e fundiária dos camponeses já que continuaram com a produção de subsistência em seus próprios terrenos. Os câmbios implicaram adaptar-se às novas relações capitalistas no contexto cafeeiro. (VEGA, 1981). Desta maneira, segundo Arrieta (1983, p. 76), “[...] en este período comienzan a aparecer unidades productivas en el agro con relaciones sociales de producción tipicamente capitalistas”, no entanto Vega (1981) enfatiza que muitas estruturas e funções da família camponesa foram conservadas e não foram eliminadas. Em palavras de Singer, (1977, p. 18), é uma “[...] simbiose entre novas e velhas relações de produção”, entre sistemas e estruturas que ajudaram a evitar uma radical proletarização na região, como mencionado previamente. Desta maneira surgiu paulatinamente a economia capitalista na região na metade do século XIX caracterizada pela relação simbiótica entre camponeses e mercantilistas. Detalhe específico e característico da história costarriquenha. Definitivamente “o específico foge diante esses esquemas simplificadores” (LEFEBVRE, 2006, p. 51) motivo pelo qual se fez uma análise detalhada dos modos e relações de produção, tomando em conta as especificidades locais, já que, segundo Cardoso (1988), não existiu só um modo de produção e que a diversidade de variáveis a serem tomadas em conta caracteriza a especificidade do local. 3- A inserção da Costa Rica no mundo capitalista O produto que impulsionou a economia local, no Valle Central, para inserir o país definitivamente no mercado mundial, é conhecido como o grão de ouro; trata-se do café. Este vai ser o ponto chave do desenvolvimento social e político da Costa Rica. “El desarrollo cafetalero se manifiesta, pues, ya desde las primeras décadas del siglo XIX y sobre todo a partir de la etapa republicana.” (JIMÉNEZ, 1980, p. 28). O crescimento econômico e urbano, da parte ocidental do Valle Central, se explica a partir do deslocamento do camponês livre, desde o adjacente Valle del Guarco (parte oriental do Valle Central), devido a um faltante de terras e fazendas cafeeiras na região. (MOLINA, 1991). Segundo Molina (1991, p. 292), “[…] la fragmentación fundiaria, fruto del alza poblacional y la partición equitativa del haber, empobrecía; emigrar ayudaba a eludir suerte tan desagradable”. O deslocamento da população foi possível já que não existia uma coação político/militar que restringisse essa mobilidade o que permitiu o camponês conquistar novas terras, tornando possível o progresso agrícola (MOLINA, 1984) e assim propiciar o crescimento econômico com a cultura do café nesta parte ocidental do Valle Central, entre 1750 e 1821. Os camponeses que se estabeleceram no Valle Central Ocidental aumentaram o número de famílias formadoras de chácaras. Segundo o historiador Carlos Monge Alfaro (apud, BUSTAMANTE, 1996, p. 52), as chácaras eram um tipo de “primitiva explotación agrícola.” Dedicaram-se a cultivar trigo, algodão, cana de açúcar, milho, feijão, legumes, tabaco, e algumas plantas medicinais. (BUSTAMANTE, 1996). A produção em parcelas, não excedentárias a cargo de camponeses livres do Valle Central foi o modo de produção implantado quase desde o início da colonização. (MOLINA, 1984). Foi neste contexto, depois do processo de independência, que as propriedades que pertenciam ao rei passaram a ser propriedade do Estado. O governo impulsionou o cultivo do café e outros produtos dando facilidades para o acesso a estas terras desocupadas. (BAIRES,1975). Segundo Baires (1975), diferentes mecanismos para a distribuição da terra depois da independência estavam vigentes. A distribuição gratuita (doações) e a venda a preços acessíveis foram mecanismos para que a população começasse o processo de privatização da terra na região. Também, a autora estabelece que a formação territorial na Costa Rica foi um processo característico do século XIX onde se eliminam as terras comunais e surge um processo de expropriação das comunidades indígenas, mas sempre com menos transcendência comparado com outros países da América Latina. (BAIRES,1975). Esta dissolução de terrenos comunais foi respaldada por um quadro jurídico que fomentava a propriedade privada. Outra maneira de distribuir as terras foi a compra e venda. Cabe 85 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ destacar que a maioria das transações imobiliárias eram rurais entre os anos 1800-1850 e, do total de 4033 transações estudadas, somente 21% correspondiam às operações urbanas. (BAIRES, 1975, p. 23). Neste contexto histórico passa-se de um padrão de investimento especulativo (investimento em escravos, casa e solares) para um investimento orientado à produção (investimento em terrenos e chácaras). O investimento fundiário segundo Molina (1984) foi acentuado depois da independência em 1821. Segundo Baires (1987), não existe prova sólida para comprovar que estes investimentos fundiários não contribuíram com o processo de concentração da propriedade, no entanto, sim é claro que os preços das terras começaram a aumentar depois da independência. Com o aumento da população e um contexto econômico na direção das relações capitalistas e o preço da terra aumentando, a difusão das cercas, constituiu um avanço tecnológico que permitia aos camponeses delimitar sua agricultura extensiva em terras que ainda não tinham dono (MOLINA, 1991), e assim, aumentar seus meios de produção. Mesmo que os padrões em investimento fundiário e preços da terra estivessem mudando no contexto da privatização do solo, e a propriedade privada começando a aparecer no Valle Central, sempre se conservou o padrão da agricultura de subsistência, que segundo Molina (1991), era destinada a satisfazer o consumo das famílias camponesas e coexistia com uma agricultura comercial de cana de açúcar e tabaco. Esta agricultura comercial brindava o que o sistema capitalista requeria: “[...] uma posição servil da massa do povo, sua transformação em trabalhadores de aluguel e a de seus meios de trabalho em capital.” (MARX, 1988, p. 266). Esta condição de trabalhadores assalariados já estava crescendo no Valle Central. Estes camponeses livres tinham que pagar altos tributos à Colônia e também aos antigos donos das terras que agora estavam produzindo. Trabalhavam com mão-de-obra familiar e frequentemente vendendo seus excedentes a comerciantes locais. Não era uma acumulação primitiva, mas uma acumulação originaria a escala mundial. Os proprietários de extensas terras, normalmente alugavam mão-de-obra de camponeses que não possuíam propriedade e terminavam pagando em espécie com parte da colheita. (MOLINA, 1991). Estas extensas propriedades eram dedicadas à criação extensiva de gado e não para a agricultura. A subutilização do solo e a pouca mão-de-obra utilizada nestas fazendas, fomentava a procura de trabalho, no entanto a escassez não era devido à escassa população, mas devido à alta fragmentação das propriedades herdadas a qual propiciava o aumento nas rendas. (MOLINA, 1991). Desta maneira se entende como o panorama do século XVIII favorecia a uns e prejudicava a outros. 4- O horizonte a partir da inserção do grão de ouro Em 1808 se importaram as primeiras sementes de café da Jamaica, em 1820 se exporta para o Panamá dois quintais de café, em 1832 se exporta para o Chile e em 1843 para a Inglaterra. (MELÉNDEZ, 2003). Este processo foi toda uma revolução no Valle Central onde se abandonaram as práticas de cultivos predominantes na colônia e se orientou a economia para o monocultivo. A nova exportação de excedentes cafeeiros “[…] hizo que se modificaran la agricultura campesina con modo de producción y la organización social y espacial de los poblados, así como sus vinculaciones con el mundo exterior no-agrario […]”. (VEGA, 1981, p. 6). Isto fez com que os preços dos alimentos básicos se elevassem e se valorizasse a mão-de-obra assalariada. Segundo Molina, o país, durante sua rápida expansão cafeeira, transitou com rapidez em direção ao capitalismo agrário modificando a divisão do trabalho e os padrões de posse da terra. Surgiu a partir de 1830 “[…] un conjunto altamente eficiente de empresarios que se especializaron en la siembra, recolección, tratamiento y comercialización exterior del café y que revolucionaron las técnicas del beneficiado.” (VEGA, 1981, p. 3). O setor mercantil era débil e carecia de poder para subjugar o produtor direto. A dinâmica 86 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ consistia em extrair o excedente da chácara e desta maneira a existência da unidade familiar não estava em perigo evitando a violenta expropriação do camponês e sua proletarização. O acesso à terra por parte do camponês não podia ser limitada já que, em palavras de Molina (1991, p. 294): […] el capitalista tuvo que aceptar tal limite que, al fin y al cabo, lo favorecía porque el labrador corría con los riesgos y gastos de la roturación, aparte de que la pervivencia de la finca campesina cargaba sobre la familia, parcial o totalmente, los costos de la fuerza de trabajo. Para este momento o comércio dependia do bem estar da estrutura produtiva. Segundo Molina (1984, p. 189), “[…] la extracción del excedente, al no descansar, en lo esencial, en una coacción político/militar, no era independiente del nivel de la producción.” Nesta economia predominantemente agrícola, os ingressos da população dependiam da produção o que implicava uma relação estreita entre as colheitas e os aumentos estacionais na inversão imobiliária e mobiliária. O setor agrícola impunha o ritmo, segundo palavras de Molina (1984), já a maioria dos movimentos econômicos se concentrava entre julho e dezembro, os períodos de colheita. A troca era desigual permitindo ao cafeeiro acumular “super-ganâncias controlando o polo capitalista dinâmico do tabuleiro regional centrado no processamento, transporte e comercialização exterior.” (VEGA, 1988). No entanto, cabe destacar que as trocas desiguais não podiam explicar a reprodução econômica e social, senão a exploração do trabalho assalariado era o que ia explicar a valorização do capital. O destino do comerciante foi ascender a capitalista como produtor de café. O camponês se dedicou ao comércio de café, tabaco e víveres. (MOLINA, 1991). Com essa “polarização do mercado”, segundo Marx (1988) explicava, se dava o início da diferenciação de classes. Brenner (1987) analisou o processo que origina as estruturas de classe em especial as relações de propriedade ou de extração de excedente e especificamente os conflitos de classe que se originam nessas estruturas. O autor expõe que “[…] es en función de la propiedad y/o a la relación de extracción del excedente como se definen las clases hegemónicas en una sociedad: por una parte, la(s) clase(s) de los productores directos y, por otra, la(s) clase(s) de los que extraen el excedente o clase dirigente.” (BRENNER, 1987, p. 23). Este foi o caso na Costa Rica onde parcialmente, em palavras de Dobb (1987), “se divorciou o produtor dos meios de produção”. O crescimento demográfico fomentou a fragmentação territorial característica do Valle Central o que propiciou a procura de trabalho em outras fazendas ou atividades relacionadas com o café como foi explicado previamente. Este processo provocou uma escassez de mão-de-obra, não por uma escassa população, mas devido a que os camponeses estavam dedicados aos seus próprios terrenos. Neste contexto houve um aumento nas rendas e mulheres e crianças tiveram que ser empregadas para solucionar o faltante de mão-de-obra. Este fenômeno fomentou os matrimônios mais jovens e as famílias numerosas. Este é o panorama que explica porque no Valle Central Ocidental, o camponês desfrutou de uma melhor economia, tecnologia e bem-estar ao contrário do vale adjacente, o Valle del Guarco. Esta região foi testemunha de “[...] un crecimento material y demográfico, colonización agrícola y revitalización comercial” (MOLINA, 1991, p. 65) o que caracteriza a primazia da região atualmente. Apesar do crescimento no Valle Central, em geral, sempre existiu uma deficiência estrutural que respondia à pobreza característica da Costa Rica, situação herdada das autoridades coloniais, segundo MOLINA (1991, p. 82): El escaso atractivo de Costa Rica fue decisivo sin duda: para las autoridades coloniales no tenía sentido hacer una fuerte inversión en obras públicas en un territorio marginal. La construcción de caminos y puentes, dada la falta de interés de la burocracia de Guatemala 87 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ y España, quedó a cargo de vecinos de las distintas poblaciones, especialmente, los cabildos. Os novos movimentos migratórios e a novas formas de posse da terra vão começar a modificar notavelmente a paisagem já que eram resultados das tentativas da província para se inserir no mercado mundial. Em palavras de Santos, (2012, p. 73) “[...] a paisagem é a herança de muitos momentos, já passados, o que levou a Lenin a dizer que a grande cidade é uma herança do capitalismo e veio para ficar.” Neste contexto de surgimento de povoados no Valle Central, o território costarriquenho foi testemunha da gênesis do capitalismo e Vega (1981, p. 6) explica que: [...] las famílias y comunidades campesinas del Valle Central […] quedaron en menos de dos décadas incorporadas a uma compleja red de relaciones mercantiles, a uma economia monetária que se “nacionalizaba” al mismo tempo que se “internacionalizaba [...]. Entre estas transformações para se adaptar ao capitalismo Vega (1981) explica que os camponeses: […] pudieron explotar las ventajas de un mercado favorable en expansión, como el cafetalero, rompieron las viejas ataduras y los delicados e inestables balances entre la producción para sus necesidades y para el comercio y se dedicaron intensivamente a satisfacer eso último con una versatilidad, rapidez y eficiencia que asombraron a los viajeros del siglo XIX. (VEGA, 1981, p. 8). Desta maneira Vega (1981) ilustra como a transição para a agricultura capitalista não foi uma transição de uma economia camponesa desintegrada para uma economia capitalista tipo “farmer”, mas foi uma rápida adaptação ou readequação do regime produtivo aos requisitos de uma agricultura comercial orientada em direção ao exterior. (VEGA, 1981, p. 9). Esta condição vai favorecer os segmentos baixos ou médios da divisão social os quais vão ter a oportunidade de eventualmente ascender na hierarquia e investir em produção agrícola ou nos processos de urbanização produto do cambio no uso do solo. Este processo de transição apontado por Vega (1981) foi devido à combinação de inovações introduzidas pelo grupo empresarial e também devido à busca e obtenção de benefícios mais seguros que a agricultura tradicional. Desta maneira: No hubo tal “penetración” del capitalismo hacia un interior “pre-capitalista” resistente, sino una conjugación de factores internos y externos, estructurales y superestructurales que movieron al conjunto de la sociedad costarricense en una dirección progresista, de mayor grado de desarrollo de sus fuerzas productivas bajo el imperio- claro está- del capital. (VEGA, 1981, p.13). 5 – Os primeiros 40 anos do século XIX: a primeira fase de adaptação e produção cafeeira Estes primeiros 40 anos do século XIX consideram-se como a primeira fase da adaptação e produção cafeeira a qual incrementou-se substancialmente entre 1830-1840 e coexistiu com os outros cultivos de subsistência dentro das pequenas parcelas. (ARRIETA, 1983). O café definitivamente “[…] fue el único producto que logró, en conjunto, lo que la minería y el Palo Brasil no alcanzaron por separado: vincular a Costa Rica con el mercado mundial y, a la vez, transformarla.” (MOLINA, 1991, p. 198). Tomando em conta que este foi o produto que conseguiu o vínculo com o mercado mundial, aumentando exponencialmente sua produção, cabe destacar que as características edafoclimáticas necessárias para o cultivo do café condicionaram sua distribuição espacial no Valle Central principalmente. As fazendas cafeeiras se localizaram nas terras mais aptas para o cultivo. A troca desigual caracterizou as relações entre os camponeses e os comerciantes durante a época cafeeira. A exploração que enriquecia ao comerciante limitava os projetos dos produtores, no 88 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ entanto não os empobrecia. Isto se explica já que a chácara produzia para consumo local e comercializavam só os excedentes o qual significa que os custos de produção eram assumidos pela família. Outros camponeses deviam arrendar as terras para produzir. Os excedentes das chácaras eram tratados com os comerciantes os quais pagavam em espécie ou parcelavam suas dívidas, mas sempre pagando preços ínfimos fomentando a troca desigual. Molina (1991, p. 160) se refere à troca da seguinte maneira: “El intercambio desigual, sin embargo, era el que – más allá de las diversas formas de explotación- permitía a los comerciantes extraer el excedente agrario articularse, socialmente, de cara al productor directo.” Pode se dizer que este tipo de troca propiciava a escassez de dinheiro já que os comerciantes enviavam constantemente dinheiro à Tesorería de 3 León , mas eles não se preocupavam pelos preços estabelecidos para os camponeses produtores já que era uma batalha entre explorados e exploradores. Esta exploração do trabalhador é a que vai valorizar o capital. Nas palavras de Vega (1981, p. 3): De ese modo modificaron la relación capital-trabajo en beneficio de aquel, lograron apropiarse por sutiles y eficaces métodos de los excedentes económicos de los productores directos, reinvirtieron sus ganancias en la expansión continua del negocio, con lo que acumularon importantes capitales, y proyectaron su poder hacia el plano político donde dieron sustento al Estado Nacional y lo usaron como palanca para impulsar sus intereses convertidos en intereses de toda la sociedad. Isto explica a nova divisão do trabalho entre peões, produtores e beneficiadores-exportadores os quais trabalhavam em equipe revolucionando a maneira de organizar o processo laboral e estimulavam o desenvolvimento tecnológico. (VEGA, 1981). Com esta nova organização, segundo Vega (1981), o antigo camponês conseguiu se transformar em uma classe social que avançou em direção a uma classe media rural. Estes foram os modestos empresários, que segundo Molina (1991) eram aqueles que não faziam parte da oligarquia cafeeira, mas que exploravam os camponeses sem terra e aproveitavam a troca desigual sempre que podiam. Na base da hierarquia se encontravam os camponeses que produziam café e produtos de subsistência e trabalhavam em terras alheias. O aumento demográfico constituiu um requisito básico para a colonização agrícola e a ocupação do território nacional (PÉREZ, 2010) na época do auge cafeeiro. Este crescimento contribuiu para o desenvolvimento do mercado interno. O comércio exterior monetizou a economia ampliando o volume e o tipo de mercadoria. O crédito foi adquirindo maior importância com as novas necessidades da burguesia agroexportadora e os camponeses que se mercantilizavam. (MOLINA, 1991). O acesso ao crédito barato estimulou os camponeses e comerciantes para investir na produção. A produção cafeeira foi a atividade que mais crédito absorveu entre 1824 e 1850, segundo Molina, (1991). A partir de 1840, o café demonstrou ser uma atividade rentável e os produtores responderam positivamente ante o estímulo, no entanto o acesso ao crédito não foi igual para toda a população. Este acesso díspar foi devido à valorização desigual das fazendas o que intensificou a diferenciação entre os camponeses, concordando com Dobb, houve uma: […] tendência à diferenciação econômica existente dentro da maioria das coletividades de pequenos produtores. [...] Os fatores principais nessa diferenciação são as diferenças surgidas no correr do tempo na qualidade ou quantidade de terras possuídas e nos instrumentos de cultivo da terra e animais de tiro [...]. (DOBB, 1987, p. 245). Esta nova estrutura de classes que surge, “se integra en el modelo, definida esencialmente por fuerzas económicas objetivas en torno a las que el modelo se ha elaborado.” (BRENNER, 1988). A inserção definitiva do país no mercado mundial ocorreu até em 1840. O café transformou a disciplina laboral a tecnologia, a exportação, o uso do solo, o crédito, a paisagem, o nível de vida, criou uma diferenciação social marcada, favoreceu a especulação regional e definitivamente 3 Entidade encarregada da coleta dos impostos no período colonial. 89 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ fomentou a expansão urbana de San José. 5- A produção cafeeira no Brasil e na Costa Rica A produção cafeeira na Costa Rica se desenvolveu em condições diferentes e, em grande medida, opostas ao caso brasileiro em termos qualitativos e quantitativos. Vega (1983) ressalta quatro pontos de comparação entre ambos países. No Brasil existiu um deslocamento dos antigos centros produtores agrícolas do Norte e uma mudança das atividades econômicas mais importantes em direção a novas regiões do Centro-Sul (Rio de Janeiro e os limites de Minas Gerais e São Paulo). De maneira paralela houve uma decadência dos cultivos tradicionais como a cana de açúcar, o algodão e o tabaco. No caso costarriquenho o crescimento do núcleo cafeeiro ao redor dos povoados localizados no Valle Central (San José, Alajuela, Heredia, Cartago e Tres Ríos) não implicou um deslocamento acentuado do centro de produção como aconteceu no Brasil. Este processo de deslocamento tinha acontecido décadas antes do auge da produñ{ao cafeeira com a decadência da produção de cacao e o auge do tabaco em San José. Em quanto à decadência dos produtos tradicionais, na Costa Rica ao não haver uma estrutura capitalista e escravista forte relacionada com esta produção, e ao existir um importante setor de subsistência camponês, os efeitos se sentiram menos do que no Brasil. (VEGA, 1983). Outro ponto de comparação é a mão de obra escrava na região montanhosa do Rio de Janeiro e sua proximidade com um porto que solucionava o escoamento da produção cafeeira em direção ao mercado inglês. No caso costarriquenho, a produção cafeeira não estava baseada em uma estrutura escravista ou feudal já que a maioria do país estava povoado por camponeses distribuídos em pequenas fazendas autossuficientes o que implicava que a mão-de-obra era cara e limitada. A dificuldade para escoar a produção do Valle Central para os portos do Atlântico, era um fator negativo em comparação com o caso brasileiro. O terceiro ponto se refere à terra. No Brasil, a construção da rede de ferrovias nas zonas cafeeiras, disponibilizou áreas de cultivo o que provocou uma queda no preço da terra. Isto acelerou a expansão das zonas de cultivos e propiciou grandes modificações na escala das unidades produtivas. Segundo Vega (1983), na Costa Rica a organização da produção cafeeira no Valle Central é comparável com a região do Rio Paraíba, no Brasil. Em ambos cenários o terreno ondulado oferecia condições favoráveis para o cultivo inclusive no que diz respeito à luz solar e aos ventos. No caso costarriquenho, a dispersão das pequenas fazendas camponesas de subsistência limitava a mão-de-obra obrigando as grandes fazendas cafeeiras a trabalhar com um número reduzido de homens e mulheres principalmente durante as épocas de colheita. Os fatores supramencionados vão confluir no quarto ponto, proposto por Vega (1983), que compara os sistemas produtivos entre ambos países. Na Costa Rica, devido a vários fatores como a escassez de mão de obra, a dispersão de pequenas fazendas camponesas, a existência de uma simbiose entre a produção capitalista e a produção de subsistência, a fazenda cafeeira não passou a ser um latifúndio extenso, mas sim intenso. Os donos de grandes fazendas faziam parte dos altos segmentos sociais exercendo uma forte influência política e econômica nas transações mercantis. (VEGA, 1983). Em síntese, enquanto o Brasil adotou, na zona de São Paulo, um regime latifundiário extensivo com mão-de-obra escrava e posteriormente assalariada, na Costa Rica, a fazenda cafeeira não destruiu a pequena e média propriedade rural o que permitiu o crescimento de uma classe social média. Desta maneira se pode apontar que esta característica da organização da produção cafeeira costarriquenha facilitou uma melhor distribuição dos benefícios e os ingressos dos que participavam na produção, transporte e comercialização. (VEGA, 1983). 6- A oligarquia cafeeira na Costa Rica 90 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ Neste contexto surgiu a oligarquia cafeeira, responsável pelo desenvolvimento da capital, San José, localizada na próspera parte ocidental do Valle Central. Vega (1981) explica que foi se formando um importante núcleo de uma pequena burguesia urbana educada e dependente das atividades terciarias que passou a ser um ator importante na formação do Estado após a independência e também na configuração urbana atual. Entendendo que a cidade “sustenta relações de produção e de propriedade” (LEFEBVRE, 2006, p. 46), é importante destacar que esta burguesia, como já se mencionou antes, não contribuiu para a expropriação violenta o que significaria submeter aos camponeses. A unidade familiar camponesa se manteve de maneira paralela às fazendas cafeeiras e se adaptaram as relações de produção para que pudessem coexistir a produção de subsistência e a produção capitalista na mesma paisagem no Valle Central: El balance de fuerzas sociales que se configuró en el siglo XVIII impidió que la burguesía expropiara violentamente a los campesinos o los sometiera a la servidumbre, como ocurrió en otros países cafetaleros. La única opción que le quedó a los acaudalados fue ejercer un tipo de dominación que asumía la libertad y la propiedad de los sectores populares. (MOLINA; PALMER, 2011, p. 51). Estas mudanças na estrutura da propriedade da terra e das relações de produção vão se evidenciar no desenvolvimento urbano e catapultar os benefícios para a oligarquia cafeeira: Esto condujo tanto a una acumulación importante de capital, como a una centralización jerarquizada o verticalizada del funcionamiento global de la economía y la sociedad en beneficio de la oligarquía cafetalera cuyo núcleo más poderoso residía y giraba mercantilmente alrededor de la ciudad capital. (VEGA, 1988, p. 164). 7- Considerações finais A América pré-colombiana era o cenário de um leque de sociedades, culturas, políticas e economias. Com o encontro hispano-lusitano, todos estes territórios viveram experiências e destinos diferentes, mas sempre sentindo a pressão do mercado mundial se infiltrando nos territórios. A Costa Rica caracterizou-se por uma colonização tardia, no entanto foi o primeiro país do istmo em inserir-se no mercado mundial com o auge da produção cafeeira. Durante este processo Costa Rica foi um caso excepcional. América colonial foi o cenário de uma diversidade de relações sociais e de produção, e no caso da América Central, a diferentes colônias passaram por rumos bastante diferentes na transição para o capitalismo. Mudanças nas relações de produção, na posse da terra, das relações entre camponeses e donos de fazendas, a existência de uma simbiose entre o modo de produção de subsistência e modo de produção capitalista, caracterizaram especificamente a província da Costa Rica, diferenciando-a das outras colônias hispânicas. Costa Rica foi é o exemplo de como as relações de produção e a configuração geográfica dos centros de produção evitaram uma massiva proletarização. Os trabalhadores camponeses conseguiram manter suas unidades de produção de subsistencia possibilitando a opção de serem trabalhadores assalariados. Este caso se descreve em palavras de Mario Samper como: “[...] una proletarización parcial, pero a pesar del desarrollo del capitalismo agrário, esa no solo era incompleta sino que la mayoría de los produtores (aproximadamente ) eran formalmente independientes.” (SAMPER, 1979 apud VEGA, 1981, p. 17). Os fatores geográficos também contribuíram a evitar o deslocamento dos centros de produção em direção aos núcleos populacionais o qual facilitou a coexistência das unidades familiares de produção com as grandes fazendas cafeeiras. Este é um dos fatores transcendentais para entender a gênese dos povoados e eventualmente das cidades que hoje conformam a rede urbana da Costa Rica. As diversas atividades que começaram a surgir de maneira paralela e complementar à produção cafeeira, diversificaram a economia e repercutiram na divisão social do 91 Revista Formação, Volume 1, Número 20, Ano 2013 – p. 78 - 93 ____________________________________________________________________ trabalho dando início a uma oligarquia cafeeira. As diversas formas de produção pré-capitalistas existentes no território e a combinação tantos dos fatores endógenos como dos exógenos caracterizaram o rumo da formação social costarriquenha. Diversos produtos agrícolas tentaram inserir a província no mercado capitalista mundial, no entanto foi definitivamente o esplendor do grão de ouro que catapultou o desenvolvimento do território nos seguintes séculos. 8- Referências bibliográficas AGLIETTA, M. Fases da expansão capitalista nos Estados Unidos da América. In: Espaços e Debates, Revista Estudos Regionais e Urbanos. N° 28, ano IX – 1989. ARRIETA, O. 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